Viação paga dano moral por morte de passageiro

A Viação Riograndense Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, por ter sido responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade

A antecipação de tutela foi concedida nos autos de uma ação de obrigação de fazer para cumprimento forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).

Empresas devem indenizar família de vítimas de explosão de carro

Na petição inicial, o valor indenizatório pleiteado foi de R$ 3 milhões para cada requerente.

Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade de cerca de 185% do plano de saúde da aposentada O.P.S.R, após ela ter completado 60 anos.

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor